Assédio Moral no Trabalho: Como Identificar e O Que Fazer

O assédio moral no trabalho é uma realidade para muitos trabalhadores brasileiros — e ainda é frequentemente normalizado ou minimizado. Mas o que configura assédio, como identificar e quais são seus direitos?

O que é assédio moral no trabalho?

O assédio moral é caracterizado pela exposição do trabalhador a situações humilhantes, constrangedoras ou degradantes de forma repetida e prolongada, com o objetivo — consciente ou não — de desestabilizar emocionalmente a vítima ou forçar seu pedido de demissão.

Exemplos que configuram assédio moral

• Atribuição de tarefas humilhantes ou sem sentido (\”esvaziamento de função\”);
• Críticas públicas e constantes em reuniões;
• Isolamento do funcionário — exclusão de grupos e comunicações;
• Metas impossíveis para justificar punição;
• Ameaças constantes de demissão como forma de pressão;
• Gritos, palavrões e humilhações reiteradas;
• Ridicularização na frente de colegas.

O que não é assédio moral?

É importante distinguir assédio moral de situações que, embora desconfortáveis, não se enquadram juridicamente no conceito:

• Cobrança por resultados dentro de parâmetros razoáveis;
• Crítica construtiva sobre o desempenho;
• Advertência formal por falta funcional.

Como provar o assédio moral?

• Print de mensagens humilhantes (WhatsApp, e-mail);
• Testemunhos de colegas que presenciaram as situações;
• Laudos médicos de acompanhamento psicológico;
• Atestados relacionados a transtornos decorrentes do trabalho;
• Registros de afastamentos por questões de saúde mental.

Quais são os direitos de quem sofreu assédio moral?

• Indenização por danos morais — valores variáveis conforme a gravidade;
• Rescisão indireta — o trabalhador pode pedir demissão com todos os direitos de quem foi dispensado sem justa causa;
• Afastamento pelo INSS — se o assédio causou dano à saúde mental comprovado.