maio 20, 2024
Isenção do Imposto de Renda para Pacientes Curados de Câncer
Enfrentar o câncer é uma experiência profundamente desafiadora, tanto do ponto de vista físico quanto emocional. Porém, após a cura…
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maio 20, 2024
Saque do FGTS em Situações de Desastre Natural
Aprenda o passo a passo de como solicitar o saque calamidade do FGTS quando sua região for atingida por desastres…
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maio 20, 2024
Como Solicitar o BPC para Portadores de Fibromialgia
IntroduçãoA fibromialgia é uma condição crônica debilitante, caracterizada por dor generalizada, fadiga e problemas cognitivos. Essa doença impacta profundamente a…
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maio 20, 2024
Aumento de 25% na Aposentadoria por Invalidez: Como funciona?
Aposentadoria por Invalidez com Cuidador: Saiba Como Solicitar o Aumento. A Aposentadoria por Invalidez é um benefício essencial para aqueles…
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maio 18, 2024
Trikafta no SUS: Como Solicitar o Medicamento
Introdução O Trikafta no SUS revolucionou o tratamento da fibrose cística, oferecendo uma melhora significativa na qualidade de vida dos…
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abril 15, 2024
ICMS Garantido Integral Inconstitucional em Mato Grosso
Introdução A inconstitucionalidade do ICMS Garantido Integral no Estado de Mato Grosso gerou implicações jurídicas significativas, principalmente quanto à anulação…
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abril 15, 2024
ICMS por Estimativa e Garantido Inconstitucional no Estado do Mato Grosso
1. ICMS por Estimativa: O ICMS por estimativa é um regime de pagamento do imposto em que o contribuinte calcula…
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CONSUMIDOR
abril 15, 2024
Lei do Superendividamento: Como Funciona?
A Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021) entrou em vigor em 2021 e tem como objetivo proteger os consumidores que…
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Blog
abril 14, 2024
Saque de FGTS: Para Famílias com Filhos Autistas
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito trabalhista assegurado aos trabalhadores brasileiros. No entanto, existem…
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Blog
abril 14, 2024
Acesso ao Canabidiol pelo SUS: Entenda como Obter este Medicamento
O canabidiol (CBD) é um dos compostos ativos da planta de cannabis, e vem ganhando espaço no tratamento de condições…
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