abril 23, 2025
E-Social 2025: O Que Mudou para Evitar Multas
Introdução O E-Social 2025 traz mudanças significativas que exigem atenção redobrada por parte das empresas. A plataforma que centraliza informações…
Continuar leitura →Arquivo de conteúdos
Categoria: TRIBUTARIO
fevereiro 26, 2025
Imposto Renda Doença de Coração: Como Garantir a Isenção
Pacientes diagnosticados com imposto renda doença de coração, como infarto, angioplastia, implante de stents, ponte de safena e ponte mamária,…
Continuar leitura →fevereiro 12, 2025
Isenção Imposto Renda AIDS: Como Solicitar o Benefício
Pacientes com AIDS (HIV) têm direito à isenção do Imposto de Renda no Brasil, conforme a Lei nº 7.713/1988. Essa…
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janeiro 29, 2025
Isenção de Imposto de Renda para Doenças do Fígado e Rim: Como Garantir o Benefício
A isenção do imposto de renda para quem tem doença grave no fígado ou nos rins é um direito previsto…
Continuar leitura →janeiro 15, 2025
Bloqueio de Conta Bancária: Como Resolver Este Problema?
Se você teve sua conta bloqueada devido a uma execução fiscal, é essencial tomar algumas ações para resolver a situação…
Continuar leitura →abril 15, 2024
ICMS Garantido Integral Inconstitucional em Mato Grosso
Introdução A inconstitucionalidade do ICMS Garantido Integral no Estado de Mato Grosso gerou implicações jurídicas significativas, principalmente quanto à anulação…
Continuar leitura →abril 15, 2024
ICMS por Estimativa e Garantido Inconstitucional no Estado do Mato Grosso
1. ICMS por Estimativa: O ICMS por estimativa é um regime de pagamento do imposto em que o contribuinte calcula…
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