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Categoria: Licitações

abril 23, 2026

Negativação Indevida no CPF: Como Limpar o Nome e Pedir Indenização

Nome negativado indevidamente? Saiba como limpar o CPF, exigir a retirada do registro e pedir indenização por danos morais quando…

abril 23, 2026

Sua conta no Mercado Livre foi suspensa e o saldo está retido? Entenda os direitos do vendedor, quando a retenção…

abril 23, 2026

Motoristas profissionais podem ter direito à aposentadoria especial pelo INSS. Entenda os critérios, como comprovar a exposição a agentes nocivos…

abril 23, 2026

INSS negou seu auxílio-doença? Entenda os motivos mais comuns, como contestar a decisão, a diferença entre recurso administrativo e ação…

abril 23, 2026

Quem tem direito à pensão por morte do INSS? Entenda as regras após a Reforma da Previdência, os prazos para…

abril 23, 2026

O plano de saúde aumentou demais? Saiba quando o reajuste é considerado abusivo, como contestar junto à ANS e quando…

abril 23, 2026

Plano de saúde pode negar cobertura para psicólogo ou psiquiatra? Entenda o que a lei determina, as regras sobre número…

abril 23, 2026

Fez horas extras e não recebeu? Entenda quais são seus direitos, como provar as horas trabalhadas, qual o adicional due…

abril 23, 2026

Trabalhou como PJ mas na prática era empregado? Entenda o que é pejotização, quando ela é ilegal e quais direitos…

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Sofreu acidente de trânsito por culpa de terceiro? Entenda quais danos podem ser indenizados, o que fazer logo após o…